O ramo do direito tributário integra a relação entre o contribuinte e o fisco, regulamentando o procedimento de arrecadação tributária perante a Fazenda Nacional (Federal, Estadual e Municipal).
Nesse contexto, um bom planejamento tributário além de fortalecer a estrutura fiscal empresarial reflete também na boa gestão do negócio, evitando pagamentos a maior ou cobranças indevidas do fisco.
Assim, em conformidade com a legislação, o escritório visa minimizar a carga tributária, potencializando a boa gestão fiscal a fim de, com um atendimento personalizado, possibilitar a reorganização e ascensão empresarial, impedindo o alcance e alienação do patrimônio da sociedade empresária e seus administradores. A atuação inclui defesas para Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas no contencioso judicial e administrativo (Execuções fiscais, defesas administrativas…), consultorias tributárias, pedidos administrativos (Pedidos de extinção do débito tributário pelo alcance decadencial/prescricional em esfera administrativa), parcelamento do passivo tributário, planejamento tributário, compensação e restituição tributária, aproveitamento de créditos tributários, elaboração de ações judiciais, dentre outros.
- Consultoria tributária;
- Gestão de créditos tributários;
- Contencioso tributário;
- Compensação e restituição tributária – Teses tributárias;
- Gestão do passivo tributário;
- Parcelamento de débitos em dívida ativa;
- Análise de prescrição e decadência de tributos;
- Pedidos de revisão do débito tributário em esfera administrativa;
- Análise de risco e definição de estratégias.