A 1ª Turma de Direito Privado da Comarca de Belém, no TJPA, fixou pensão alimentícia com base na perspectiva de gênero.

No caso de ambos os genitores serem médicos, reconheceu-se que a genitora, ainda na residência médica, precisa conciliar maternidade e atividades domésticas.

Apesar de argumentos de igualdade salarial, a decisão considerou a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. A majoração da pensão para 6 salários mínimos reflete essa perspectiva.

Uma vitória para um Direito de Família mais igualitário e justo!

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