Natália Boueres Advocacia

Tributação de Herança nos EUA

Recentemente, o presidente Lula mencionou que o imposto sobre herança nos Estados Unidos é de 40%. No entanto, a afirmação não é totalmente precisa.

Nos EUA, o tributo sobre heranças é chamado de “imposto sobre o espólio” (Estate Tax) e possui uma isenção federal significativa. Em 2024, indivíduos têm uma isenção de até US$ 13,62 milhões (ou US$ 27,24 milhões para casais). Isso significa que apenas o valor que excede essa isenção é tributado, com a taxa máxima chegando a 40%.

Além disso, 12 estados e o Distrito de Columbia impõem o Estate Tax, com alíquotas progressivas que variam de 18% a 40%. Alguns estados também têm o Inheritance Tax, que é pago pelos herdeiros sobre o patrimônio recebido, e varia de acordo com o grau de parentesco e as regras específicas de cada estado.

Nos últimos anos, diversos estados reduziram essa tributação para evitar a migração de seus residentes para estados com políticas fiscais mais favoráveis, como a Flórida.

É importante compreender as diferenças e especificidades do sistema tributário dos EUA ao discutir questões como essa.

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