Para relacionamentos na terceira idade, a união estável envolve aspectos jurídicos importantes, como direitos de herança e proteção patrimonial, principalmente quando há patrimônio prévio ou filhos de outras uniões.
Além disso, uma recente decisão do STF permite que casais com 70+ anos escolham o regime de bens, garantindo autonomia sobre seus bens.
✅ Benefícios do Planejamento Sucessório:
- Evita Conflitos Familiares: Ao deixar tudo claro em contrato ou testamento, reduz-se o risco de disputas entre filhos e o novo parceiro.
- Protege o Parceiro: Garante ao cônjuge ou companheiro acesso ao patrimônio e segurança financeira, respeitando os direitos dos herdeiros.
- Define Direitos Patrimoniais: Com um pacto pré-nupcial, é possível separar dívidas pessoais, proteger bens adquiridos antes da união e garantir que o legado seja respeitado.
- Autonomia sobre o Legado: A decisão do STF permite que casais escolham o regime de bens, possibilitando mais controle sobre o futuro dos bens e evitando litígios entre herdeiros e cônjuge.
Podemos te ajudar a elaborar um planejamento que atenda aos desejos do casal e garanta segurança jurídica para todos.
