O regime de bens interfere na venda de um imóvel?

O regime de bens é uma escolha importante ao iniciar uma união, mas como ele impacta a venda de um imóvel? Vamos explorar essa questão crucial para garantir uma transação suave e legal. 1. Regime de Bens e Propriedade: O regime de bens escolhido durante o casamento determina a propriedade dos bens adquiridos durante a […]

O Dia da Justiça

O dia 8 de dezembro é dedicado à celebração da Justiça, uma instituição vital para a harmonia e equidade em nossa sociedade. Como advogada, é uma data que carrega um significado especial para mim, reafirmando o compromisso com os princípios éticos e a busca incessante por um sistema legal mais justo e acessível. A Justiça […]

Você sabe o que é Abandono Afetivo?

Cuidar dos filhos é uma obrigação constitucional  O abandono afetivo é uma questão sensível que permeia as relações interpessoais, principalmente no contexto familiar. Trata-se da ausência emocional e afetiva de uma figura significativa na vida de alguém, com implicações profundas nas esferas emocionais e psicológicas. Definição: Ocorre quando há uma negligência constante no fornecimento de […]

Aprovada | Natália Bouéres

Na última sexta-feira, a sócia Natália Bouéres Melo Diniz foi aprovada pela banca se tornando Mestra em Direito pela Faculdade Milton Campos – FDMC.

Black Friday – Direitos do Consumidor que você precisa saber nesta data

A Black Friday se aproxima, trazendo consigo a preocupação com a violação dos direitosdos consumidores por parte dos varejistas que, em busca de atratividade, muitas vezesignoram esses direitos. Os consumidores devem estar atentos a seus direitos e proteger-secontra fraudes.Alguns direitos importantes dos consumidores durante a Black Friday incluem: Produto com preços diferentes: Se um produto […]

Por que a assessoria jurídica é essencial para o seu negócio? 

Orientação Profissional: Advogados são especialistas em leis e regulamentações, o que significa que podem fornecer orientação precisa e personalizada para enfrentar desafios legais complexos. Prevenção de Problemas: Com orientação adequada, você pode evitar litígios e problemas legais dispendiosos. Prevenir é sempre melhor do que remediar. Cumprimento das Leis: Uma assessoria jurídica pode ajudar a garantir […]

STF julga separação total de bens em casamentos para maiores de 70 anos

O STF está debatendo a obrigatoriedade do regime de separação total de bens em casamentos com pessoas maiores de 70 anos.  Nesse regime, ambos os cônjuges mantêm seu patrimônio separado, sem partilha em caso de divórcio. A questão central é se essa regra é constitucional, já que exclui direitos de herança em caso de falecimento.  […]

Os erros de planejamento sucessórios das celebridades

Embora a maioria das pessoas reconheça a relevância do planejamento sucessório, muitos procrastinam esse passo fundamental. Afinal, não é um tema empolgante, não traz benefícios imediatos e, com frequência, as pessoas tendem a pensar que dispõem de todo o tempo do mundo para abordá-lo. Em matéria recente publicada pela Forbes USA, escrita por Erik Carter, […]

Direito de Arrependimento: Sua Garantia de Compras Online Sem Riscos

Comprar online é incrivelmente conveniente, mas como consumidor, você tem um trunfo importante: o direito de arrependimento. Este direito pode ser seu escudo protetor nas compras virtuais, permitindo que você faça escolhas informadas e seguras. Vamos explorar o que é o direito de arrependimento, como ele funciona e como você pode usá-lo a seu favor. […]