Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas

O Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho, é uma data de grande relevância para conscientizar e mobilizar a sociedade contra uma das mais graves violações dos direitos humanos. O tráfico de pessoas é um crime que afeta milhões de indivíduos em todo o mundo, explorando mulheres, homens e crianças […]

Lençóis Maranhenses se tornam patrimônio natural da humanidade.

Hoje, sexta-feira (26), o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses recebeu o título de Patrimônio Natural da Humanidade! Estamos extremamente orgulhosos, especialmente porque o Maranhão é o Estado natal da nossa sócia fundadora. Esse reconhecimento é uma grande vitória para a preservação e valorização das belezas naturais do nosso país. Parabéns, Maranhão!

A Importância do seguro de vida no planejamento sucessório

O planejamento sucessório não só facilita a transferência de patrimônio, como também oferece segurança e tranquilidade para as famílias. O seguro de vida se destaca nesse processo, garantindo que os entes queridos estarão protegidos financeiramente em momentos delicados. Benefícios: Quer saber mais? Estamos à disposição para atendimentos presenciais em Belo Horizonte, bem como de forma […]

Importante Decisão do STJ Sobre Prazo de Prescrição em Casos de Abuso Sexual

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que, em casos de abuso sexual na infância ou adolescência, o prazo prescricional da ação indenizatória não começa automaticamente quando a vítima atinge a maioridade civil. O prazo deve considerar o momento em que a vítima adquiriu plena consciência dos danos, aplicando a […]

Dica de Leitura: Autismo (Transtorno do Espectro Autista) – Legislação e Jurisprudência

Autismo (Transtorno do Espectro Autista) – Legislação e Jurisprudência, organizado por Luciana Fernandes de Freitas, Renato Borelli e Tatiana Takeda. Esta obra é essencial para quem busca entender os direitos das pessoas com TEA de maneira prática e acessível. 🔍 Por que ler este livro? Informação Acessível: Fornece um guia claro sobre os direitos das […]

Mudança no Reconhecimento Oficial da Paternidade: Simplificando o Processo e Priorizando a Busca pela Verdade

No atual cenário jurídico, o processo de reconhecimento da paternidade pode ser complexo e demorado, muitas vezes envolvendo investigações extensas e burocráticas. No entanto, uma mudança significativa está sendo proposta para simplificar e agilizar esse processo, garantindo maior transparência e eficiência. Atualmente, quando o pai não reconhece o filho no registro de nascimento, o procedimento […]

Já ouviu falar de Herança Digital?

Quando os influenciadores partem, o que acontece com seu legado online? Quando os influenciadores partem, o que acontece com seu legado online? Todos sabemos que as redes sociais se tornaram uma plataforma crucial para influencers, onde eles acumulam milhões de seguidores. No entanto, quando o influenciador falece, surgem questões complexas sobre o destino de sua […]

A realidade é dura. Morrer nunca foi tão caro!

Com o Projeto de Lei 7/24, as alíquatas do ITCMD em São Paulo estão mudando, e isso signifca que o patrimônio que construímos ao longo de uma vida interira pode ser dilapidado quando nossos herdeiros o receberem. A alíquota, que hoje é de 4%, passará a ser progressiva, variando de 2% a 8%, dependendo do […]